Orçamento apertado: economistas analisam propostas de Lula e Flávio

A economia brasileira enfrenta um momento de grande atenção com a disputa eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Com a dívida pública próxima de R$ 11,1 trilhões, equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o principal desafio dos candidatos é o equilíbrio das contas públicas sem comprometer as políticas essenciais.

O peso das despesas obrigatórias Do total de R$ 2,8 trilhões previstos em despesas primárias no Orçamento de 2027, 90% já estão comprometidos com aposentadorias, salários e benefícios sociais.

Segundo Murilo Viana, mestre em economia pela Unicamp e especialista em contas públicas, as projeções do Tesouro Nacional apontam para uma redução dos recursos disponíveis para o próximo presidente.

Renegociação de dívidas e endividamento A situação das famílias continua delicada, com 81,7% apresentando algum tipo de endividamento em setembro, conforme dados da CNC. Flávio Bolsonaro propôs que o governo compre dívidas de inadimplentes e as renegocie pela Caixa, além do programa “Ganha-Ganha”.

Para Murilo Viana, a medida apresenta riscos severos: “Utilizar a Caixa Econômica Federal para fazer esse tipo de operação é um risco gigantesco de transferir a dívida privada para uma instituição pública”

Daniel Duque, do FGV Ibre, destaca que a medida altera o comportamento do mercado: “Isso vai ter consequências sobre as análises de crédito futuras. Os bancos podem pensar: se o governo pode fazer isso agora, quem garante que não faz de novo daqui a dois anos?”

Do outro lado, Lula sancionou o perdão de dívidas de MEIs e integrou o setor ao Desenrola 3.0. Duque aponta que programas recorrentes geram expectativas de novos perdões: “Pessoas e bancos acabam esperando para agir: ‘o governo vai fazer essa renegociação, então não vou pagar porque vai sair mais barato eu esperar pelo próximo programa’”

Cortes de gastos e arrecadação A equipe de Flávio Bolsonaro propõe um “tesouraço” para cortar 1,5% do PIB em gastos e revisar o arcabouço fiscal. No entanto, Ricardo Hammoud, do FGV Ibre, ressalta que promessas genéricas não resolvem o problema devido à rigidez do Orçamento: “Flávio prometeu melhorar a eficiência do gasto público, mas isso ainda é muito pontual. Para fazer mudanças estruturais, são necessárias reformas que permitam alterar regras de despesas obrigatórias”

Viana reforça que ajustes encontram barreiras políticas: “Medidas de ajuste são impopulares no curto prazo. É fácil defender um ajuste fiscal, mas, quando é preciso apontar onde cortar, a decisão acaba afetando diretamente diferentes políticas públicas”

Lula aposta na ampliação de gastos com programas sociais e investimentos. Hammoud critica a estratégia de contar apenas com o aumento de arrecadação: “O arcabouço fiscal fracassou no controle da dívida. Em 2023, o governo prometeu conter o aumento dos gastos e estabilizar a dívida, mas não entregou o resultado esperado”

Impostos e programas setoriais Flávio propõe a retomada do Perse, programa que concedia benefícios tributários ao setor de eventos e foi encerrado em 2025 devido ao custo fiscal estimado em R$ 20 bilhões. “O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou o candidato do PL.

O PL também quer eliminar o “split payment” da reforma tributária. Enquanto defensores apontam que o mecanismo pode recuperar até R$ 500 bilhões sonegados por ano, Hammoud alerta para a falta de espaço fiscal: “Sou favorável à redução de impostos e considero a carga tributária brasileira muito alta em comparação com a de outros países emergentes. Mas não há espaço hoje para cortar tributos. A prioridade precisa ser a dívida pública. Se Flávio fizer isso inicialmente, poderá gerar dúvidas sobre a responsabilidade fiscal que tanto defende”

Para Juliana Inhasz, economista do Insper, propostas populares exigem clareza financeira: “Há propostas que não se sustentam quando se pergunta de onde virá o dinheiro. Sem uma fonte de financiamento definida, fica difícil saber como seriam executadas”

Novos programas e o futuro fiscal As propostas de injeção de recursos continuam com o ViraPIX, de Flávio, e as promessas de transporte público gratuito e subsídios de Lula. Diante do cenário de restrição orçamentária, especialistas concluem que qualquer expansão de gastos exigirá cortes rigorosos em outras áreas governamentais.