quarta-feira , 18 novembro 2026

Escala 5×2 no STF: Dino decide por julgamento definitivo

O Supremo Tribunal Federal encaminhou para análise definitiva as discussões jurídicas sobre a jornada de trabalho 5×2.

Decisão de mérito substitui análise provisória

O ministro Flávio Dino determinou que as contestações sobre a transição do novo modelo passem direto para a apreciação de mérito, descartando nova votação sobre a medida cautelar.

Com essa definição, permanece válida a determinação que estipula o dia 16 de dezembro de 2026 como prazo inicial para a implantação da escala.

Impacto nas relações trabalhistas e sindicais

O andamento do processo exige atenção redobrada de empregadores, profissionais de recursos humanos, contadores e sindicatos, uma vez que a decisão mexe diretamente com o planejamento organizacional das empresas.

Mesmo com o processo em andamento, o relator garantiu que as tratativas coletivas seguem autorizadas. As companhias e as entidades de classe continuam livres para negociar os termos de adaptação da jornada de trabalho.

Próximos passos no plenário físico

O debate sobre o tema havia começado no plenário virtual e acumulava quatro votos favoráveis à posição de Dino, sem nenhuma divergência registrada.

A tramitação mudou de rumo após um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux, o que obriga a transferência do caso para o plenário presencial.

Agora, caberá a Fux liberar os autos e ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcar a data em que o caso retornará à pauta de julgamentos definitivos.

Confira também

Lene Sensitiva prevê o que acontecerá entre Virginia e Leonardo e crava: “Não é bem vinda”

Lene Sensitiva aponta futuro na relação de Virginia e Leonardo

Previsão indica que reaproximação entre a influenciadora e o cantor só deve ocorrer entre 2027 e 2028 por causa dos netos.

Quem Ama Cuida: Diná se sente humilhada quando Adriana revela seu passado de golpista; veja o resumo dos capítulos de 18 a 28 de novembro

Quem Ama Cuida: Diná sofre grave acidente após ser humilhada

A vilã tem seu passado de golpista exposto por Adriana e acaba atropelada enquanto tentava chantagear a rival

Avenida Brasil: Max surpreende Carminha; veja o resumo dos capítulos de 18 a 27 de novembro

Avenida Brasil: Max faz ameaça a Carminha em semana de tensão

Confira os desdobramentos da trama no Vale a Pena Ver de Novo entre os dias 18 e 27 de novembro, com reviravoltas e segredos revelados.

Três brasileiros aparecem no top 50 de goleiros mais valiosos do mundo

Três brasileiros figuram entre os goleiros mais valiosos do mundo

Levantamento aponta Luiz Júnior, Otávio Costa e Carlos Miguel na lista dos 50 arqueiros com maior valor de mercado atual

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *