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O governo federal oficializou a autorização para a construção de 716 novas unidades habitacionais voltadas ao campo através do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A medida tem como público-alvo famílias de agricultores, trabalhadores rurais e comunidades quilombolas espalhadas por 12 municípios brasileiros, fortalecendo a permanência dessas populações em suas terras e garantindo a continuidade da produção agrícola.
Integração com o Novo PAC
Essas habitações fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O conjunto de investimentos abrange obras de saneamento, drenagem, mobilidade e habitação, com o objetivo de elevar o padrão de vida dos cidadãos. A expansão do programa para áreas rurais é vista como estratégica para garantir moradias adequadas fora dos grandes centros urbanos.
Distribuição geográfica das unidades
Ao todo, 15 propostas foram aprovadas e contemplam três estados distintos. O Maranhão lidera o volume de beneficiários, com 620 moradias autorizadas. Na sequência, aparecem o Piauí, com 50 unidades, e o Rio Grande do Sul, com 46 residências.
A lista de municípios atendidos inclui: – Maranhão: Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. – Piauí: Coivaras. – Rio Grande do Sul: Formigueiro.
Papel das entidades e operacionalização
O alcance social da iniciativa reflete-se na atuação de associações e sindicatos. Somente as associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) são responsáveis por 146 das unidades. Já os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 moradias.
As propostas são submetidas por organizações privadas sem fins lucrativos ou entidades públicas, enquanto a Caixa Econômica Federal atua na análise técnica e na operacionalização dos contratos. Desde o seu lançamento, o programa Minha Casa, Minha Vida já alcançou a marca de mais de 2,7 milhões de moradias entregues em todo o território nacional.
