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A Polícia Federal deflagrou a Operação Indefeso nesta quarta-feira (28) com o objetivo de desmantelar uma rede criminosa especializada em fraudar o pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a garantir sustento a pescadores artesanais durante a paralisação obrigatória da pesca. As estimativas preliminares apontam que o esquema ilícito tinha potencial para gerar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões ao erário ao longo de meia década.
Ação coordenada no Maranhão
A ofensiva policial mobilizou cerca de 160 agentes e teve a colaboração técnica da Controladoria-Geral da União (CGU). As equipes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão espalhados por 16 cidades maranhenses, resultando também no afastamento cautelar de dois servidores públicos apontados como participantes do esquema de corrupção.
Bloqueio de bens e medidas cautelares
A Justiça determinou o cumprimento de 17 medidas cautelares alternativas à prisão para paralisar as atividades da quadrilha e resguardar as investigações. Paralelamente, a Justiça ordenou o congelamento de aproximadamente R$ 400 milhões em patrimônio e contas bancárias dos suspeitos, medida essencial para assegurar a futura recuperação dos recursos desviados e evitar a ocultação de bens.
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Apreensões e próximos passos
Nas diligências realizadas nos endereços alvos da operação, as autoridades recolheram automóveis, armas de fogo, papéis e aparelhos celulares. Os suspeitos poderão responder criminalmente por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de dados em sistemas oficiais.
A corporação informou que o inquérito continuará ativo por meio da triagem dos itens confiscados e de novas diligências, com a finalidade de mapear a totalidade dos envolvidos, dimensionar o alcance exato das ilegalidades e calcular com precisão o montante subtraído dos cofres públicos.
