O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) oficializou um novo reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis. A medida, que abrange todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, entrará em vigor no dia 1º de fevereiro de 2027.
Novas alíquotas de combustíveis
Com a publicação de dois convênios, o setor de energia e logística terá alterações significativas em seus custos operacionais. Os novos valores estabelecidos são:
- Gasolina: o imposto subirá 4,5%, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
- Diesel: terá um incremento de 11,1%, saltando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
- Gás de cozinha (GLP): sofrerá alta de 4,8%, elevando o tributo de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Critérios para o reajuste anual
Esta alteração marca o terceiro ano consecutivo de elevação na carga tributária sobre esses produtos, dando continuidade a uma tendência iniciada em janeiro deste ano. A atualização dos valores é realizada anualmente, baseando-se nos preços médios mensais apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir os percentuais deste reajuste, o Confaz comparou os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os valores observados no mesmo intervalo de 2025.
Monitoramento do mercado
Além dos aumentos confirmados, o comunicado oficial aponta que as autoridades estaduais estão monitorando de perto o cenário internacional. Existe, inclusive, a possibilidade de uma antecipação em uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, caso a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo no mercado externo exija medidas adicionais de ajuste.
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